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Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada.

Odorico Yanomami, Edinho Yanomami e Modesto Yanomami são os novos mestres pelo Programa de Pós-graduação Sociedade e Cultura na Amazônia.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social.

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.

A procura no Brasil por minerais usados na transição energética acelera a crise climática no Pará (PA), na Bahia (BA), em Goiás (GO) e em Minas Gerais (MG), os principais produtores de minérios do país, com “mudanças consideráveis nos padrões climáticos em curto prazo (até 2030)”.

Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica, como a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4920/20, que obriga os serviços públicos a oferecerem soluções alternativas para o atendimento de idosos e de pessoas com limitações para o uso de tecnologias.

Projeto inovador visa blindar crianças e punir negligentes.