Decisão leva em conta a saída de militares das Forças Armadas que foram deslocados para a região na Operação Verde Brasil
Romário Cunha/VPR/Arquivo
O governo federal restringirá a força-tarefa de combate a ilegalidades na Amazônia a 11 municípios de quatro Estados. A decisão leva em conta a saída de militares das Forças Armadas que foram deslocados para a região na Operação Verde Brasil. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permitiu a operação, termina em 30 de abril e não há previsão de renovação.
Em reunião com nove ministros e representantes de outras cinco pastas do Executivo, o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, apresentou hoje o “Plano Amazônia 21/22”, com a priorização dos resultados na área de gestão ambiental. Ele não soube informar quais serão os 11 municípios, mas adiantou que sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um no Mato Grosso.
Mourão, explicou que a área delimitada representa 70% do desmatamento observado no ano passado, o que garantirá “êxito” com o efetivo reduzido. “Ao restringir a área de atuação para aqueles municípios onde nós entendemos que as ilegalidades ocorrem em grande número, nós temos condições de, com o efetivo existente, obter êxito nessas operações”, assegurou.
Segundo o vice, a contratação de servidores temporários para minimizar o impacto da saída dos militares precisará ser avaliada pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e da Agricultura, com negociação de recursos junto à equipe econômica.
“Esse foi o eixo principal que norteou nosso trabalho para esse Plano Amazônia, de modo que, utilizando o efetivo das agências ambientais e as agências também da Funai, Incra e elementos policiais, a gente consiga atingir um resultado expressivo", complementou.
Questionado sobre a possibilidade de outra renovação da GLO, Mourão disse que a medida não está prevista e as Forças Armadas permanecem como "último argumento". Ele não descarta, porém, que os militares sejam novamente acionados no futuro, mas isso depende de aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
O vice anunciou que, entre 1º de junho de 2020 e 31 de janeiro deste ano, houve redução de 19% (de 7,9 mil km quadrados para 6,4 mil km quadrados) no desmatamento, na comparação com o ano passado. O período representa a ação “efetiva” da operação com as Forças Armadas, explicou.
Ainda confirme Mourão, o conselho irá propor uma métrica de redução de desmatamento, que está sendo analisada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
