Pacheco diz aguardar edição de MP do auxílio logo após aprovação da PEC Emergencial no Senado

"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd">

“Há uma compreensão de todos que o auxílio emergencial precisa existir nesses próximos quatro meses. O Executivo sempre concordou com a ideia de que teria que ter auxílio”, aponta o presidente do Senado Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que, tão logo o Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria gatilhos para contenção de despesas – a chamada PEC Emergencial - , a expectativa é que o governo já edite a Medida Provisória (MP) para a retomada do pagamento do auxílio emergencial . “Há uma compreensão de todos que o auxílio emergencial precisa existir nesses próximos quatro meses. O Executivo sempre concordou com a ideia de que teria que ter auxílio”, disse.

Pablo Jacob/Agência O Globo

O Senado colocará a proposta em discussão na quinta-feira. Segundo Pacheco, é possível que haja uma quebra de prazos para votar a PEC em dois turnos no mesmo dia e já enviá-la à Câmara. Mas apenas se houver acordo. Caso contrário, será votada em primeiro turno e serão respeitados os prazos regimentais – de cinco dias úteis para a votação em segundo turno.

“Nossa expectativa é que, dentro do cronograma do início de março, tenhamos a viabilização do auxílio emergencial, da forma como a equipe econômica ainda vai conceber no caso de valores e duração. O que nós vamos pretender é que, uma vez aprovado no Senado Federal, já haja por parte do governo uma efetivação do auxílio emergencial, considerando que há uma tendência muito clara da Câmara, diante da importância disso para o país, também aprová-la no tempo que seja adequado”, sustentou.

Para o senador, a PEC já cerca o governo de condições para o pagamento do benefício. “Partiu do próprio Congresso a ideia de termos esse protocolo fiscal que é uma vontade da equipe econômica, do ministro Paulo Guedes (...) que permita adequar situações a esses casos de calamidade, como nós estamos vivendo. O relatório do senador Marcio Bittar foi disponibilizado aos líderes, para que possa haver um amadurecimento, incluímos este como prioridade, para se estabelecer a possibilidade jurídica de termos o auxílio emergencial, compatibilizando com a responsabilidade fiscal”.