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Pacheco adia discussão no Senado sobre compra de vacinas por empresas

Por Portal Nosso Show/Redação em 08/04/2021 às 16:37:22

Presidente da Casa optou por deixar debate sobre apreciação da matéria para outra semana O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu postergar o agendamento da votação do projeto que flexibiliza as regras para compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. Aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira, a proposta foi tema da reunião de líderes do Senado nesta quinta. Diante das divergências entre os senadores, Pacheco optou por retomar os debates sobre a apreciação da matéria apenas na semana que vem.

A decisão representou um "respiro" para a oposição, que é contra a ideia capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

"Não podemos tratar de um projeto apenas porque dois ou três empresários sugeriram que podem comprar vacinas sem apontar fontes que realmente possam fornecer esses imunizantes", defendeu o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). "Ficou para a semana que vem, para a próxima reunião de líderes, quando vamos avaliar se colocamos o projeto em votação ou não. Estava começando a virar 'Fla-Flu'. Há uma certa urgência, é claro, mas não pode ser uma coisa muito acalorada assim."

Rodrigo Pacheco

Pedro França/Agência Senado

Imagina-se que o tema tenha sido tratado em um almoço de Pacheco com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, nesta quinta-feira.

Uma das vozes contrárias ao projeto é a do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que criticou o texto aprovado pela Câmara na sessão desta quinta-feira: “Não podemos transformar a vacina numa questão em que aqueles que têm dinheiro vão poder se vacinar e aqueles que não têm dinheiro vão ter que ficar numa fila infindável, que não vai andar por falta de vacina”.

O texto modifica a lei que liberava o setor privado para adquirir vacinas autorizadas ou registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a condição de que metade dos imunizantes fossem doados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo projeto prevê que as empresas também poderão adquirir imunizantes autorizados ou registrados por autoridades de saúde estrangeira reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma das opções seria a vacina da Moderna.

A proposta estabelece ainda que as companhias poderão contratar estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar as vacinas para realizarem a compra, entre eles, laboratórios, hospitais e farmácias.

Ainda que flexibilize as regras para a aquisição, permitindo a vacinação gratuita de funcionários, sócios e prestadores de serviços, desde que repasse metade ao sistema de saúde pública, o texto mantém a possibilidade de o setor privado destinar 100% das doses adquiridas para o SUS.

Para realizar a imunização interna, as companhias deverão seguir os critérios de prioridade estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Em caso de descumprimento das regras, o infrator deverá pagar uma multa equivalente a dez vezes o valor gasto na aquisição das vacinas, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

Fonte: Valor Econômico

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