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Ministros do STF tentaram convencer presidente do Senado a instalar a CPI

Por Portal Nosso Show/Redação em 09/04/2021 às 12:15:06

Antes de determinar a abertura da uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo na pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tentar convencê-lo a instalar o colegiado.

O objetivo do ministro do STF era que o Congresso resolvesse o problema internamente, sem uma intervenção do Judiciário. Pacheco, no entanto, manteve a posição de engavetar a CPI da pandemia.

Além de Barroso, o presidente da Corte, Luiz Fux, também procurou Pacheco para sugerir que o Senado resolvesse a questão por lá, e evitar um conflito entre as instituições.

Em outro movimento, Barroso também procurou os colegas, para saber se teria apoio da maioria do STF caso concedesse a liminar. Ele ouviu dos ministros que a decisão não seria derrubada pelo plenário.

Em seu despacho, o ministro do STF escreveu que não gostaria de ter tomado a decisão sozinho, e que preferia ter levado o tema para ser discutido na sessão plenária de quinta-feira, mas que isso não foi possível por causa do julgamento sobre cultos e missas durante a pandemia. Ele, então, enviou o caso para o plenário virtual, para ser julgado na sessão que começa a partir do dia 16 de abril.

Na conversa com Pacheco, Barroso avisou ao presidente do Senado que se o Parlamento continuasse a se omitir, ele teria que tomar uma decisão, para garantir o direito das minorias.

O ministro apontou que o STF tinha vasta jurisprudência nesse sentido e que o grupo que pedia a instalação da comissão havia cumprido todos os requisitos previstos pela Constituição.

Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas a Barroso. A apoiadores, o presidente acusou o ministro do STF de "militância política" e "politicalha". Ele também se manifestou nas redes sociais, ao afirmar que o magistrado não tinha "coragem moral" para determinar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte.

"Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política", disse.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante entrevista coletiva

Jefferson Rudy/Agência Senado

Fonte: Valor Econômico

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