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Líderes partidários dizem que reação de Bolsonaro a Barroso é ameaça "inadmissível" ao Judiciário

Por Portal Nosso Show/Redação em 09/04/2021 às 19:46:58
Lideranças de partidos da oposição e de algumas legendas independentes da Câmara e do Senado defenderam o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e criticaram o presidente Jair Bolsonaro por “ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz”. Em nota, os parlamentares destacaram que o ataque à independência do Poder Judiciário é tipificado como crime de responsabilidade.

Em reação à decisão de Barroso de determinar que o Senado instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Bolsonaro afirmou hoje que falta ao ministro “coragem moral” e sobra “imprópria militância política”. Em postagem nas redes sociais, o presidente disse que o ministro do STF se omite ao não determinar que o Senado também abra processos de impeachment contra integrantes da Corte. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros.”

Assinada por 11 deputados e 2 senadores, a nota afirma que “ataques e ameaças à independência do Poder Judiciário são inadmissíveis”. “Tal conduta é, a tal ponto grave, que foi tipificada como crime de responsabilidade pela lei 1.079/1950, em seu artigo 6º, VI: "usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício"”.

Leia mais: Barroso afirma que consultou todos do Supremo antes de determinar abertura de CPI

Os parlamentares destacam que eventuais inconformismos com decisões judiciais podem ser feitos com críticas, mas “jamais de ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz”.

Sobre a decisão de Barroso, os líderes lembram que há precedentes, consistindo na aplicação de uma jurisprudência consolidada no STF. “Não houve qualquer inovação ou casuísmo”.

Os parlamentares destacam a gravidade da pandemia e afirmam ser “inacreditável que o governo federal se dedique a atacar outro Poder, em vez de investir todo o seu tempo e energia na busca de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio para nosso povo”.

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São signatários da nota os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição da Câmara, Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da minoria na Casa, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da minoria no Congresso. Os líderes da oposição e da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), respectivamente, assinam o texto. Os líderes de oito siglas na Câmara também firmam a nota: Bohn Gass (PT-RS), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Danilo Cabral (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ), Renildo Calheiros (PcdoB-PE), Alex Manente (Cidadania-SP) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

Fonte: Valor Econômico

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