O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu A Petrobras informou em comunicado que o conselho de administração aprovou a assinatura de acordo com a União, que estabelece as participações em cada contrato e o valor de compensação à Petrobras no caso de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu, em volume de produção limitado a 500 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em Sépia e 550 milhões de boe em Atapu.Em 2019, diante da ausência de ofertas na licitação em regime de partilha dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu, Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) — representante da União nos contratos de partilha — negociaram condições mais competitivas para um nova licitação das áreas.A partir da publicação de duas portarias, Petrobras e PPSA definiram “os valores das compensações a serem pagas pelo novo contratante à Petrobras pelo diferimento do fluxo de caixa nas duas áreas, bem como a participação dos contratos de cessão onerosa e de partilha, conferindo maior previsibilidade e atratividade à licitação”.Pelo campo de Atapu, a Petrobras receberá US$ 3,25 bilhões, e pelo campo de Sépia, a compensação líquida firme será de US$ 3,2 bilhões.“Os valores das compensações líquidas firmes serão acrescidos de complemento (earn out), devidos entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$40/bbl [barril], limitado a US$70/bbl”, afirma o comunicado. Os complementos têm carência de um ano para pagamento da 1ª parcela do “earn out”, de 2023 para 2024, corrigida à taxa de 8,99% ao ano.As condições previstas serão refletidas em um acordo de coparticipação que vinculará a Petrobras e os novos contratantes das áreas.
Valor Econômico