Petrobras assina acordo com a União sobre cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu

O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu A Petrobras informou em comunicado que o conselho de administração aprovou a assinatura de acordo com a União, que estabelece as participações em cada contrato e o valor de compensação à Petrobras no caso de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.

O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu, em volume de produção limitado a 500 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em Sépia e 550 milhões de boe em Atapu.

Em 2019, diante da ausência de ofertas na licitação em regime de partilha dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu, Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) — representante da União nos contratos de partilha — negociaram condições mais competitivas para um nova licitação das áreas.

A partir da publicação de duas portarias, Petrobras e PPSA definiram “os valores das compensações a serem pagas pelo novo contratante à Petrobras pelo diferimento do fluxo de caixa nas duas áreas, bem como a participação dos contratos de cessão onerosa e de partilha, conferindo maior previsibilidade e atratividade à licitação”.

Pelo campo de Atapu, a Petrobras receberá US$ 3,25 bilhões, e pelo campo de Sépia, a compensação líquida firme será de US$ 3,2 bilhões.

“Os valores das compensações líquidas firmes serão acrescidos de complemento (earn out), devidos entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$40/bbl [barril], limitado a US$70/bbl”, afirma o comunicado. Os complementos têm carência de um ano para pagamento da 1ª parcela do “earn out”, de 2023 para 2024, corrigida à taxa de 8,99% ao ano.

As condições previstas serão refletidas em um acordo de coparticipação que vinculará a Petrobras e os novos contratantes das áreas.