NOSSO SHOW EM 1 MINUTO

STF muda plano e marca para quarta-feira julgamento de CPI da Pandemia

Por Portal Nosso Show/Redação em 10/04/2021 às 18:24:39

O caso será discutido em plenário, em sessão por videoconferência, segundo informou a assessoria do tribunal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado para quarta-feira à tarde. O caso será discutido em plenário, em sessão por videoconferência, segundo informou a assessoria do tribunal.

A relatoria é do ministro Luís Roberto Barroso. Na quinta-feira, ele concedeu liminar determinando a instalação da comissão parlamentar de inquérito, que tem como foco "apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil".

A análise da liminar dada por Barroso estava marcada para o plenário virtual, a partir de 16 de abril, em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do tribunal, mas sem debate entre eles.

"Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento", afirmou o STF.

Os senadores Alessandro Vieira (SE) e Jorje Kajuru (GO) haviam entrado com mandado de segurança no STF alegando terem cumprido todos os requisitos para a a abertura de uma CPI, incluindo a quantidade de assinaturas necessárias, mas sem que houvesse "nenhuma medida" para a instalação da comissão.

Depois da liminar de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse à "Folha de S. Paulo" que não moverá "um milímetro" para atrapalhar a CPI. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta convencer alguns colegas a retirar suas assinaturas.

Segundo a assessoria do STF, o processo relatado por Barroso será o primeiro item da pauta na quarta-feira. Em seguida, o Supremo começará a julgar os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin.

Divulgação

Fonte: Valor Econômico

Tags:   Valor
Comunicar erro

Comentários

VACINA DO AM. GOV. DO ESTADO