Por acordo sobre vetos presidenciais, sessão do Congresso é suspensa por meia hora

Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que está no comando da sessão do Congresso, quer dar tempo para líder do governo fechar acordo Para dar tempo para que o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), consiga fechar um acordo sobre os vetos presidenciais com lideranças partidárias, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que está no comando da sessão do Congresso Nacional, suspendeu os trabalhos por 30 minutos.

Relator do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para permitir a abertura de crédito extraordinário para bancar programas de socorro a empresas privadas, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou seu parecer na primeira etapa da sessão. A expectativa é que o relatório seja apreciado após a análise dos vetos presidenciais.

Em seu parecer, o parlamentar do DEM prevê a autorização para que o governo federal bloqueie, por meio de decretos, gastos que não são obrigatórios com o objetivo de recompor as despesas obrigatórias da União. A inclusão deve destravar o impasse entre o Congresso e a equipe econômica que inviabilizou até agora a sanção do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro.

O relatório de Efraim ainda estabelece um impedimento ao bloqueio de emendas parlamentares pelo governo, com o objetivo de garantir R$ 16,5 bilhões para essa finalidade.

De acordo com o relator, as mudanças no texto têm por objetivo permitir que o governo bloqueie despesas discricionárias para recompor gastos obrigatórios e limitar o eventual contigenciamento de emendas parlamentares.

Originalmente, o projeto tinha por objetivo apenas abrir espaço para que o governo possa gastar com medidas de socorros a empresas. Esses recursos não serão submetidos ao teto de gastos.