Proposta de modulação foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes Uma proposta apresentada, nesta quinta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes poderá reduzir sensivelmente o impacto do julgamento sobre prazo de patentes. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgar inconstitucional a extensão do período de proteção, Mendes pediu para a decisão valer apenas para medicamentos utilizados no tratamento da covid-19, o que abrangeria “menos de 20 patentes”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Valor Econômico