Privatização da Eletrobras não implicará em aumento nas contas de luz, diz ministro

De acordo com Bento Albuquerque, modelo discutido no Congresso prevê a capitalização da companhia e diluição do controle da União O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assegurou nesta terça-feira que a privatização da Eletrobras, com o modelo discutido no Congresso que prevê a capitalização da companhia e diluição do controle da União, não implicará em aumento nas contas de luz. “A premissa para o Ministério de Minas e Energia mais importante é que não haja nenhum aumento tarifário por conta desse processo”, afirmou, em audiência pública da Câmara dos Deputados.

O ministro considera que mesmo a mudança no regime contratual das usinas da Eletrobras, chamada de descotização, não resultará na alta de 14% nas tarifas, conforme mencionado por um dos parlamentares da Comissão de Minas e Energia. A descotização é o grande trunfo do governo para injetar recursos novos na companhia na diluição de controle, pois as hidrelétricas do grupo terão o prazo de concessão restabelecidos com modelo de remuneração mais vantajoso.

Hoje, há grande expectativa na Câmara dos Deputados com a apresentação do relatório da MP 1.031/21, que define o modelo de privatização e autoriza sua realização. O parecer foi elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da matéria.

Para atenuar a eventual imagem negativa da privatização, Albuquerque voltou a defender que trata-se de um processo de capitalização. “Não estamos falando de venda de ativos”, destacou. Disse ainda que a “nova Eletrobras não terá um dono”, mas será constituída uma corporação sem um acionista controlador, citando o exemplo da mineradora Vale.

Albuquerque reiterou que a capitalização da Eletrobras é necessária para recuperar a capacidade de investimento. Ele disse que a companhia “já foi muito mais importante” do setor elétrico brasileiro, onde sua participação no setor de geração alcançou 70% e hoje está em 30%. “Isso fruto da sua incapacidade de investimento e alto endividamento, o mesmo se deu na transmissão de energia", frisou.

Leo Pinheiro/Valor/Arquivo