Programa nacional de desenvolvimento urbano

A capital amazonense é uma das dez cidades selecionadas no Brasil para participar de Programa de Gestão Urbana Sustentável, concorrendo com outros 126 municípios, em práticas inovadoras.

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai integrar o projeto de atividades de mentoria e capacitação do projeto de apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).

Para o prefeito David Almeida, é com alegria que se passa a integrar um grupo seleto de cidades escolhidas no Brasil para atuar no programa de desenvolvimento sustentável, com investimento nacional e internacional. "Prova de que estamos no caminho de práticas e instrumentos inovadores, de excelência e técnica, e em breve teremos mais resultados muito positivos e propositivos", disse David Almeida.

Eixos

O projeto é implementado, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com foco em cinco eixos: agenda ambiental nas cidades; financiamento do desenvolvimento urbano sustentável; macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; verticalização na ocupação e uso do solo urbano; e elaboração e revisão de planos diretores.

As cidades selecionadas são Manaus (AM), Caruaru (PE), Amajarí (RR), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), e Naviraí (MS). Também integrará o processo de mentoria o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).

Esses municípios se somarão aos seis da primeira fase do projeto: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA).