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Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético

Por Rodrigo Sousa em 08/09/2021 às 10:20:02
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expans√£o do sistema energético. O texto ser√° publico no Di√°rio Oficial da Uni√£o nesta quarta-feira (8).

Segundo o texto, a EPE poder√° alocar como Reserva de Conting√™ncia recursos para custear os estudos e pesquisas para o planejamento da expans√£o do sistema energético. Dessa forma, segundo a presid√™ncia, ser√° possível reduzir necessidade da empresa quanto à demanda por Recursos do Tesouro Nacional (Recursos Prim√°rios de Livre Aplica√ß√£o), os quais poder√£o ser utilizados em despesas sem recursos vinculados.

"A mudan√ßa acontece em meio a um período de risco de agravamento dos custos de gera√ß√£o de energia elétrica e tem por escopo final viabilizar de forma o quanto mais adequada o custeio e a realiza√ß√£o de estudos de planejamento da expans√£o dos sistemas energéticos, bem como a realiza√ß√£o de estudos voltados ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos", diz texto de nota da Secretaria-Geral da Presid√™ncia da República.

Crédito suplementar

O presidente da República também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) de crédito suplementar no valor de R$ 2,084 bilh√Ķes em favor de órg√£os do Poder Executivo. Segundo o governo, as altera√ß√Ķes decorrentes da abertura do crédito "n√£o afetam a obten√ß√£o da meta de resultado prim√°rio nem o cumprimento do teto de gastos, tendo em vista que, no caso das dota√ß√Ķes remanejadas, n√£o ampliam as dota√ß√Ķes or√ßament√°rias sujeitas a esses limites", destacou em nota a Secretaria-Geral da Presid√™ncia da República.

A abertura do referido crédito suplementar depender√° da aprova√ß√£o do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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