Mundo neutro em carbono depende de reversão das emissões da Amazônia

Assegurar a neutralidade climática global, o chamado "net zero" no planeta,?até a metade do século, e manter a meta de?conter o aquecimento global em?1,5?°C dentro do alcance?está?entre os principais objetivos da COP 26, a Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática, que está acontecendo em Glasgow.?Em paralelo, muitas empresas e governos já têm se comprometido a chegar ao "net zero" de suas operações e atividades nas próximas décadas.?Mas, para que o mundo seja carbono neutro,?ele precisa da?Amazônia?conservada, com suas florestas removendo carbono da atmosfera.?

Para que?o bioma?cumpra essa função, porém, é preciso deter o desmatamento?e a degradação ambiental na região e levar recursos financeiros para o bioma, aplicando-os em ações?concretas,?que tragam benefícios reais para?sua biodiversidade, florestas e para?suas populações, alerta a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, que?reúne?400 lideranças para criar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável?do território amazônico.?

Estudos divulgados em?2020?e?2021?mostram que a?Amazônia?já?está emitindo mais carbono do que absorvendo.?Entre as causas principais estão o?desmatamento e a degradação ambiental.?"Nesta COP, em que a centralidade das florestas para o combate às mudanças climáticas se tornou evidente, foi mostrado que o mundo está disposto a contribuir para inverter o sinal?do carbono na Amazônia. E o financiamento entra como um tema crucial", destaca?Lívia Pagotto, responsável pela curadoria de conhecimento da Concertação.?

Muitas iniciativas,?como?a?assinatura de um memorando de entendimento entre a?Coalizão?LEAF?(iniciativa que?pretende mobilizar ao menos US$ 1 bilhão em recursos públicos e privados?para o pagamento de países ou governos locais por resultados em termos de redução de desmatamento)?e?o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal,?a Declaração para Florestas?e o Acordo Global do Metano,?anunciados?em Glasgow, bem como?acordos para?ajudar os povos indígenas?e comunidades tradicionais, prometeram recursos financeiros.?"É essencial que esses recursos cheguem até a ponta, beneficiando?de forma efetiva?a floresta e seus serviços ecossistêmicos, bem como as populações que vivem no?território", afirma?Lívia.?

A COP 26 entra agora na fase final de negociações, que devem ser concluídas até sexta-feira, 12 de novembro, e o financiamento segue sendo um dos assuntos-chave. Os resultados em torno desse tema podem ter efeitos diretos na Amazônia, pois podem contribuir para atrair recursos internacionais ou mesmo?alavancar?o uso?de incentivos e?mecanismos?já?disponíveis?no Brasil.?

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Recursos e mecanismos financeiros para cada Amazônia

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A iniciativa Uma?Concertação?pela Amazônia?avaliou quais?tipos?de investimentos são necessários para a região, capazes de promover o desenvolvimento sustentável, mantendo a floresta?em pé?e trazendo qualidade de vida para a população. A conclusão foi?uma proposta?que aponta?diferentes mecanismos?financeiros?a serem?usados?em cada uma das "amazônias"?que existem no bioma,?para que os recursos, ao chegarem à ponta, levem a?impactos?positivos?do ponto de vista não apenas ambiental, como econômico e social.?

A Concertação?aborda a região?amazônica?a partir de quatro grandes agrupamentos, ou quatro "amazônias": áreas conservadas; áreas em transição, que estão em processo de conversão, mas ainda?não consolidada – o chamado "arco do desmatamento"; áreas convertidas (o uso do solo é voltado para agricultura e pecuária); e as cidades.?

"Criamos?essa classificação, entre outros objetivos,?para ajudar a organizar os caminhos?e?entender as diferentes atividades econômicas e mecanismos financeiros que podem?contribuir?para que?a?Amazônia?alcance?um?modelo de?desenvolvimento?sustentável,?que?mantenha sua riqueza natural?e?cultural?e promovendo a melhor?qualidade de vida?das pessoas", afirma?Inaiê Santos,?co-facilitadora do Grupo de Trabalho de Bioeconomia da Concertação.?

A Amazônia conservada precisa ser?mantida intacta. Assim, do ponto de vista econômico, ela precisa de ações que promovam a conservação florestal,?negócios da sociobioeconomia, turismo de natureza, economia criativa e economia solidária.?Projetos de REDD+ e mecanismos como o de carbono?-?mas não só?-,?são indicados.?

Já a Amazônia em transição é um ponto bastante crítico, pois é a que mais sofre a pressão do desmatamento.?São áreas em que é?preciso conter a derrubada da vegetação nativa e promover a restauração e regeneração?da?floresta e?da?biodiversidade. Para isso,?a Concertação propõe uma economia florestal ligada à restauração, como silvicultura de espécies nativas e sistemas agroflorestais.?

Na Amazônia já convertida, a economia de?commodities agrominerais?deve atuar de forma a?ter o menor?impacto ambiental e social possível. Por isso, a aposta da Concertação são os programas de incentivo à agricultura de baixo carbono, como o Plano ABC, programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivos fiscais e financeiros com contrapartidas para conservação e a eliminação de incentivos a produtos sem rastreabilidade comprovada.?

"O elemento central?na?Amazônia?convertida?é rastrear as cadeias de valor em toda a sua extensão para identificar e conter os impactos negativos. As atividades?também precisam estar conectadas com a questão da preservação e?não devem aumentar a pressão por desmatamento. Pelo contrário, elas precisam contribuir para invertermos o sentido da transição que observamos hoje, com práticas agrícolas mais sustentáveis", afirma?Inaiê, da Concertação.

Já na Amazônia das cidades,?em que predominam os setores de?serviço e indústria, o foco deve?estar em incentivos e recursos que aumentem a produtividade nesses setores e os relacionem?com a conservação, com a economia circular e?com?iniciativas inspiradas em soluções baseadas na natureza.?

Para que esses incentivos e mecanismos funcionem de fato, é preciso, ainda, que haja quem coloque os projetos e programas de pé. "É o que chamamos de capacidades locais, ou seja,?que organizações da sociedade civil, municípios, estados e outros entes, como associações comunitárias, sejam capazes de elaborar e executar projetos e programas", lembra?Inaiê. Um ambiente institucional e de governança robustos?também?são fundamentais, acrescenta.?

Também alerta para o cuidado necessário com os compromissos "net zero". "Os compromissos?net zero?vêm sendo criticados pela?falta de transparência. Será fundamental?que os compromissos sejam acompanhados da indicação de ações estratégicas específicas, bem como marcos intermediários, exigindo esforços reais de mitigação", afirma.

Essas premissas e propostas estão reunidas?no documento"Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia", que a Concertação apresentou na COP?26. Ele está disponível?para leitura e download?no site da Concertação:?concertacaoamazonia.com.br

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Sobre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia?

É uma rede de pessoas, entidades e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, reúne mais de 400 lideranças engajadas em criar um espaço democrático onde as dezenas de iniciativas em defesa da Amazônia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas ações e gerem novas ações em prol da floresta e das populações que vivem na região.