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Agora ré, Ex-desembargadora do TJ-AM virou ré no STJ

Por Portal Nosso Show/Redação em 08/12/2022 às 10:14:49
Foto Divulgação

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Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (7/12), denúncia contra a desembargadora aposentada compulsoriamente Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além da magistrada, outras seis pessoas foram denunciadas pelo crime de corrupção por meio da venda de decisão judicial liminar.

A denúncia foi oferecida em 2018. Desde 2016, no entanto, a desembargadora estava afastada do cargo pelo próprio STJ, por constar em investigação sobre esquema de venda de alvarás de soltura de presos envolvidos em tráfico de drogas.

O caso que gerou a ação penal é diferente. Não envolve liminar em plantão judiciário, mas regularmente concedida após receber a relatoria de Habeas Corpus por sorteio.

Segundo o Ministério Público Federal, interceptações telefônicas indicam que o então prefeito da cidade amazonense, Mariolino Siqueira de Oliveira, e seu secretário de finanças, Sebastião Ferreira de Moraes, acionaram um trio de advogados para negociar a soltura de Carlos Augusto.

Tanto em relação à desembargadora como aos demais acusados, há indícios suficientes para indicar a materialidade e autoria das condutas criminosas", disse o ministro Raul Araújo. A votação na Corte Especial foi unânime.

fonte18h

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