Agora ré, Ex-desembargadora do TJ-AM virou ré no STJ

A denúncia foi oferecida em 2018. Desde 2016, no entanto, a desembargadora estava afastada do cargo pelo próprio STJ, por constar em investigação sobre esquema de venda de alvarás de soltura de presos envolvidos em tráfico de drogas.

O caso que gerou a ação penal é diferente. Não envolve liminar em plantão judiciário, mas regularmente concedida após receber a relatoria de Habeas Corpus por sorteio.

Segundo o Ministério Público Federal, interceptações telefônicas indicam que o então prefeito da cidade amazonense, Mariolino Siqueira de Oliveira, e seu secretário de finanças, Sebastião Ferreira de Moraes, acionaram um trio de advogados para negociar a soltura de Carlos Augusto.

Tanto em relação à desembargadora como aos demais acusados, há indícios suficientes para indicar a materialidade e autoria das condutas criminosas", disse o ministro Raul Araújo. A votação na Corte Especial foi unânime.

fonte18h