Gipiap realiza ação para notificar e retirar construções irregulares em área do Prosamin+

O Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas (Gipiap) realizou, nesta quinta-feira (19/01), a notificação e retirada de construções irregulares na Comunidade Manaus 2000, Japiim, zona sul.

A área faz parte do perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A ação tem como alvo construções irregulares feitas em área de proteção ambiental e após o cadastro realizado pelo programa, em 2020.

O trabalho conta com o apoio da UGPE, da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Secretaria Executiva Adjunta de Operações (SEAOP/SSP), órgãos que também integram o Gipiap. No total, 18 ocupações irregulares foram desmobilizadas e 31 notificadas. Caso a notificação não seja atendida, será iniciado o processo de desocupação. A ação é necessária para início das obras no local.

O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explica que, por terem sido erguidos após a fase de cadastramento cumprida pelo Prosamin+, entre maio e outubro de 2020, os referidos imóveis não estão previstos para serem contemplados no plano de reassentamento do programa.

As pessoas que foram retiradas da área nesta quinta-feira, já haviam sido notificadas por estarem ocupando uma área irregularmente, objeto de decreto de desapropriação em março de 2022.

A desocupação foi acompanhada pela equipe social da UGPE, que colocou à disposição transporte para auxiliar na mudança dos ocupantes em situação irregular, além da possibilidade de encaminhamento para um abrigo para quem declarou não ter onde ficar.

A maioria das construções está classificada como ocupação irregular não consolidada, sem característica de moradia, algumas edificações de alvenaria inacabadas. Das 18 retiradas, oito eram usadas para pequenos comércios informais, como borracharias, lanchonetes, além de depósitos de materiais diversos.

De acordo com a subcoordenadora do Setor Social, Viviane Dutra, as ações com o Gipiap têm como foco o controle de área e impedimento de novas ocupações irregulares. "A parte social nesta ação é no sentido de orientar o atendimento das famílias cadastradas e reforçar que novas ocupações não são passíveis de atendimento pelo programa", afirmou.

Denúncias de ocupações irregulares podem ser realizadas de maneira anônima ao Gipiap, pelo telefone 3182-2848 ou através do e-mail [email protected].