Doze estados brasileiros estão sob alerta fiscal devido a gastos com pessoal que ultrapassam 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite de alerta corresponde a 90% do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa em 60% da RCL o máximo permitido para despesas com folha de pagamento.
O cálculo realizado pelo Tesouro Nacional considera as despesas com folha de pagamento, incluindo os gastos com Organizações Sociais (OSs). Essa metodologia, no entanto, é contestada pelos estados.
Os estados argumentam que os gastos com OSs não devem ser classificados como despesas com pessoal, baseando-se em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) emitido em 2024.
Os estados que ultrapassaram o limite de alerta, segundo os cálculos do Tesouro, são: Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Rio de Janeiro, Roraima, Paraíba, Amapá, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraná.
"Os Estados contestam a metodologia."
Caso a situação não seja revertida, esses estados podem enfrentar restrições e medidas de ajuste fiscal para adequar seus gastos aos limites estabelecidos pela LRF.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça brasileira está cumprindo seu dever no julgamento que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, sobre a tentativa de golpe de Estado no país.
Ministro da Justiça enfrentará questionamentos sobre declarações polêmicas.
O relator afirmou que não há "nada mais inverídico" do que dizer que o STF estaria condenando "velhinhas com Bíblia na mão"
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lança nesta quinta-feira (27) três livros que tratam da história da instituição: A Biblioteca e a Nação: entre catálogos, exposições, documentos e memória, escrito por Carlos Henrique Juvêncio; O Bibliotecário Perfeito: o historiador Ramiz Galvão na Biblioteca Nacional, de Ana Paula Sampaio Caldeira; e A Biblioteca Nacional: instituição, coleções e imaginário social, com organização conjunta dos autores dos outros dois livros.
As seis dezenas do concurso 2.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça brasileira está cumprindo seu dever no julgamento que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, sobre a tentativa de golpe de Estado no país.
