CPIs: Câmara analisa 12 pedidos explosivos! Veja os alvos!

A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia a criação de 12 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Os pedidos já contam com o apoio de mais de 171 deputados, o mínimo necessário para serem apresentados à Mesa Diretora.

As CPIs, caso aprovadas, têm o poder de convocar testemunhas, coletar depoimentos e produzir relatórios conclusivos sobre temas de interesse público. A duração e o número de integrantes de cada comissão são definidos no pedido de sua criação.

Entre os temas propostos, destacam-se investigações sobre operações fraudulentas em pirâmides financeiras e supostas irregularidades em pacotes de viagens, com empresas que não repassam pagamentos ou cancelam pacotes já pagos.

Outras CPIs em potencial miram o aumento do uso de crack e o tráfico de drogas desde 2016, o tráfico infantil e a exploração sexual de menores no Brasil, e até mesmo abusos de autoridade atribuídos a integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no ministro Alexandre de Moraes na condução de inquéritos contra políticos de direita e jornalistas conservadores.

"Pedidos de CPI precisam de assinaturas de um terço dos deputados — 171 signatários — para tramitar" - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo.

Há também propostas para investigar supostas violações por concessionárias de energia elétrica, a renovação de contratos de fornecimento de energia, denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, a atuação dos planos de saúde, casos de violência contra a mulher e a demarcação de terras indígenas no Brasil.

A oposição tenta emplacar CPIs para apurar irregularidades no governo Lula, como a CPI das Quentinhas, a CPI dos Correios e a CPI do Arroz, mas ainda não conseguiram o número de assinaturas necessárias. A CPI do Arroz, que visa investigar o polêmico leilão de arroz realizado após as enchentes no Rio Grande do Sul, chegou perto, com 159 assinaturas, mas não avançou devido à pressão do governo sobre partidos aliados.

A possível criação de uma CPI para investigar abusos de Alexandre de Moraes e outros ministros do STF demonstra a crescente insatisfação de parte da população e de políticos conservadores com o ativismo judicial e as decisões controversas da Corte, que muitas vezes são vistas como perseguição política e cerceamento da liberdade de expressão.

*Reportagem produzida com auxílio de IA