O Ministério de Minas e Energia, sob a gestão de Alexandre Silveira, está propondo uma medida que pode impactar diretamente o bolso de milhões de brasileiros. A ideia é isentar até 60 milhões de pessoas do pagamento da conta de luz, transferindo esse custo para os demais consumidores.
A proposta, que vem sendo articulada pelo governo de Lula, visa uma reforma no setor elétrico. O texto da reforma deve ser encaminhado à Casa Civil na próxima semana.
Para que a isenção seja viável, os cálculos iniciais apontam para um possível aumento de 1% nas contas dos demais usuários. A equipe de Silveira busca alternativas para evitar esse acréscimo, como a revisão dos subsídios existentes, incluindo os destinados às energias renováveis.
Atualmente, a tarifa social tem um custo anual de R$ 6,5 bilhões, enquanto os incentivos para energia eólica e solar ultrapassam os R$ 13 bilhões. A intenção é encontrar um equilíbrio nesses subsídios.
No novo modelo da Tarifa Social, os beneficiários seriam os mesmos já inscritos no Cadastro Único, cerca de 17 milhões de famílias. No entanto, a forma de operação mudaria. Em vez dos descontos escalonados conforme o consumo, haveria isenção para quem consumisse até 80 kW/h. Quem ultrapassasse esse limite pagaria apenas pelo excedente.
Estima-se que, com essa nova regra, cerca de 4,5 milhões de beneficiários seriam contemplados com a isenção total, atingindo aproximadamente 18 milhões de pessoas. A expectativa é que essa mudança incentive as famílias de baixa renda a controlarem o consumo para garantir a isenção completa.
O setor elétrico também prevê um aumento médio de 4,67% nas tarifas de energia elétrica ao longo de 2025. Esse índice, no entanto, pode variar significativamente entre as regiões, com aumentos de até 13% em algumas áreas e quedas de até 3% em outras.
O principal fator de pressão sobre as tarifas é a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), que representa a maior parte da fatura. Quase 90% do aumento projetado recai sobre esse componente.
Só o programa Luz para Todos, ampliado pelo governo federal, terá orçamento de R$ 4,3 bilhões ? um avanço de 72% em relação ao ano anterior. A meta é expandir o acesso à energia em áreas remotas.
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