Alerta: ANS Avalia Novo Aumento nos Planos de Saúde!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está considerando mudanças regulatórias que podem resultar em aumentos adicionais nos planos de saúde individuais. Essa medida, que ultrapassaria os limites atuais, está sendo avaliada após a apresentação de uma nova versão da proposta no final de abril, baseada em sugestões de uma consulta pública do ano anterior.

Atualmente, a proposta está sob análise da área jurídica da ANS, antes de ser revisada pela diretoria colegiada. A discussão central gira em torno da flexibilização dos critérios para a "revisão técnica", um mecanismo que permite reajustes em planos individuais.

Uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, agendada para esta quarta-feira, visa debater as decisões da ANS e seus possíveis impactos nos usuários de planos de saúde.

A proposta mais recente inclui a definição da frequência dos reajustes e um teto de 20% para os aumentos anuais. Se o valor calculado ultrapassar esse limite, o excedente será diluído em um período de três a cinco anos. Além disso, a "revisão técnica" só poderá ser aplicada a cada cinco anos.

A proposta também traz uma proteção para os consumidores mais novos. Os usuários que possuem o plano há menos de cinco anos, a partir da data de autorização da revisão, ficarão isentos do aumento.

A proposta está relacionada às novas regras de política de preços e reajustes dos planos de saúde, seguindo o fluxo dos processos regulatórios sem um prazo definido para a análise pela Procuradoria Federal no âmbito da ANS. disse a ANS em nota ao jornal O Estado de S. Paulo.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) também se manifestou, enfatizando a necessidade de avaliar cada proposta da ANS e considerar seus impactos de forma individual.

Enquanto isso, o governo de Lula enfrenta críticas crescentes pela falta de medidas eficazes para conter os aumentos nos planos de saúde, sobrecarregando ainda mais o orçamento das famílias brasileiras.

A medida da ANS, que pode facilitar o aumento dos reajustes, gera preocupação em um momento em que a economia do país ainda se recupera lentamente, e muitos cidadãos lutam para manter seus gastos essenciais sob controle. A população espera que o governo e as autoridades competentes tomem medidas para proteger os consumidores e garantir o acesso à saúde de forma justa e acessível.