De acordo com as regras do programa, tem direito a receber o Décimo terceiro (13º) do Bolsa Família aqueles que estão com os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal.
No dia 15 de outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 898 que confirmava o pagamento do décimo terceiro (13º) do Bolsa Família para dezembro deste ano.
A liberação de saque será feita conforme o calendário de dezembro. Sendo assim, as datas variam conforme o último número NIS e os valores devem ser proporcionais ao período em que recebeu o benefício neste ano de 2019.
Muitos beneficiários do Bolsa Família ainda estão na dúvida sobre qual será valor do décimo terceiro (13º) do Bolsa Família. A resposta é simples: o valor será o mesmo que você recebe atualmente, ou seja, o pagamento do benefício em dezembro será dobrado.
De acordo com a Medida Provisória, para garantir o 13º, "a parcela de benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro". Ou seja, o valor que o beneficiário vai receber será o mesmo que recebe atualmente, só que o valor vem em dobro.
Por exemplo, se você recebe R$ 250,00 mensal, irá receber mais R$ 250, totalizando R$ 500,00, e assim por diante. Veja tabela de exemplos abaixo:
Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o décimo terceiro (13º) do Bolsa Família será pago também nos próximos anos e não só em 2019. A declaração foi motivada pela dúvida que a medida provisória assinada por ele gerou durante essa semana, tendo em vista que o documento confirma o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família, o abono natalino, apenas para 2019.
e acordo com a explicação do presidente, o 13º do programa "está garantido para os outros anos", pois "vai entrar na LOAS", a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem um orçamento específico e concede benefícios a pessoas de baixa renda.
Bolsonaro ainda lembrou que a decisão de conceder o adicional natalino vai aumentar o valor previsto para o Bolsa Família neste ano para R$ 33 milhões, ou seja, R$ 2,9 bilhões a mais que o inicialmente programado para o ano antes da assinatura da MP do décimo terceiro (13º).
Veja também: Como baixar o aplicativo Bolsa Família Caixa para consultar saldo, extrato, décimo (13º) e mais
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Portanto, em todo o Brasil, mais de 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa; já as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Sendo assim, para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Entretanto, caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
1 – Final do NIS 1 – Saca em 18/10
2 – Final do NIS 2 – Saca em 21/10
3 – Final do NIS 3 – Saca em 22/10
4 – Final do NIS 4 – Saca em 23/10
5 – Final do NIS 5 – Saca em 24/10
6 – Final do NIS 6 – Saca em 25/10
7 – Final do NIS 7 – Saca em 28/10
8 – Final do NIS 8 – Saca em 29/10
9 – Final do NIS 9 – Saca em 30/10
0 – Final do NIS 0 – Saca em 31/10
Sendo assim, cada valor fica disponível para saque por 90 dias a partir da data prevista no calendário. O benefício de outubro, por exemplo, pode ser sacado até o mês de janeiro de 2020.
Para maiores informações acesse o site da Caixa.
Fonte: N1 BAHIA