Agência reguladora do Rio favorece termelétrica ao negar recurso da Naturgy

A Agenersa manteve uma decisão favorável à Marlim Azul Energia (Pátria/Shell/ Mitsubishi), que constrói uma termelétrica em Macaé (RJ) A Agenersa, agência reguladora de serviços públicos do Rio de Janeiro, julgou nesta terça-feira (15) recurso apresentado pela distribuidora de gás natural Naturgy (Ceg e Ceg Rio) e manteve uma decisão favorável à Marlim Azul Energia (Pátria/Shell/ Mitsubishi) – que constrói uma termelétrica em Macaé (RJ).

Por unanimidade, o conselho diretor da agência manteve decisão de 2019 que, na prática, dá direito aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores de gás o direito à redução na tarifa pelo uso da rede de distribuição, caso não adquiram o gás das concessionárias.

A Agenersa decidiu manter a aplicação de um fator redutor para cálculo da tarifa de uso do sistema de distribuição de gás. Será aplicado o "Fator R", fixo, de 0,775, o que, na prática, significa redução de 22,5% na tarifa paga pela usina para que o gás, comprado da Shell, passe pelo gasoduto dedicado à termelétrica, operado pela Naturgy.

A decisão está em linha com o novo marco regulatório do mercado livre de gás no Estado do Rio, que permite que os agentes livres construam seus gasodutos, pagando tarifas correspondentes ao custo específico do investimento e da operação e manutenção do ramal dedicado.