Governo do Estado conclui apresentação dos estudos para nova fase do Prosamim ao BID

O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), concluiu nesta terça-feira (15/12), na sede da unidade, por meio de videoconferência, a missão especial de apresentação dos diagnósticos e estudos de concepção para a elaboração de um novo programa nos moldes do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus na capital e no interior do estado.

Os subcoordenadores setoriais da UGPE das áreas de planejamento, engenharia, social, ambiental e jurídico-institucional, junto ao coordenador da Unidade de Gestão Integrada (UGI), Tiago de Paiva, apresentaram aos especialistas do BID, na segunda (14/12) e terça-feira (15/12), os estudos e planos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado para as futuras intervenções em Manaus e Parintins.

O coordenador da UGI Tiago de Paiva, em participação especial, apresentou aos especialistas do BID os projetos desenvolvidos para modernização e integração digital da gestão pública, item para o qual o Banco possui recursos para investimento que poderão ser aplicados através do Programa. O governo já vem implantando projetos modernos de gestão como o Governo Digital, entre outros.

A UGI tem a missão principal de coordenar projetos estratégicos integrando as secretarias que compõem o Governo do Estado.

O subcoordenador setorial de Planejamento, Controle e Gestão da UGPE, Leonardo Barbosa, salientou a importância das missões de apresentação dos planos e projetos do Estado para a continuidade do Prosamim, uma vez que marcam o início formal de uma sequência de etapas para a negociação e aprovação do financiamento para o projeto. As reuniões expuseram aos especialistas do Banco, as problemáticas enfrentadas, as soluções e possíveis projetos inseridos nas intervenções para correção ou mitigação desses problemas.

O subcoordenador ressalta ainda que os diagnósticos e estudos apresentados aos especialistas do banco ultrapassam aspectos relacionados a obras de engenharia, indo além dos estudos de sistemas de esgoto sanitário, abastecimento de água, manejo de águas pluviais, habitação, urbanismo e disposição de resíduos sólidos.

"Os diagnósticos apresentados e avaliados durante essa primeira missão de avaliação do BID contemplaram o planejamento para a elaboração de estudos complementares de políticas de gênero, mudanças climáticas, planos de reassentamento e resíduos sólidos, com o intuito de balizar os projetos que cada município venha a receber", afirmou o subcoordenador.

O subcoordenador ressalta que os especialistas do Banco avaliam se os estudos já realizados contêm as informações necessárias e suficientes para a elaboração dos projetos, ao mesmo tempo em que indicam a necessidade de estudos adicionais.

"Por exemplo, consta no projeto do novo programa a necessidade de ações para geração imediata de emprego e reativação da economia destinada a compensar os efeitos da pandemia de Covid-19, por meio da recuperação e manutenção da infraestrutura de saneamento básico existente na capital, dentre outras ações, afirmou Leonardo Barbosa.

O subcoordenador ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, ressalta que, nessa fase de apresentação de diagnósticos de um novo programa, expomos as informações coletadas pelas equipes multidisciplinares na capital e no interior do estado, como o cenário encontrado levando em conta as fragilidades e as metodologias que podem ser realizadas a fim de buscar uma solução para a correção dessas problemáticas.

"A intenção do Prosamim é encontrar soluções para melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente, como problemas de abastecimento de água e os resíduos sólidos", afirmou Cardoso.

O coordenador executivo da UGPE, o engenheiro civil Marcellus Campêlo, ressalta que o Prosamim é um programa de estado e que possui reconhecimento internacional pelos resultados positivos que apresenta nas problemáticas que se propõe a solucionar.

"O Prosamim vai muito além da UGPE e do Governo do Estado, pois através do programa buscamos soluções que são de grande importância para a população e o estado como um todo, o programa aporta recursos através de fortalecimentos institucionais com órgãos federais, estaduais e municipais a fim de melhorar a capacidade de trabalho e a estrutura operacional desses órgãos", ressaltou Campêlo.