Vereadores devem se manifestar sobre suspeita de fraude à cota de gênero em até 24 horas

Após uma ação com pedido de impugnação de mandato eletivo por suspeita de fraude à cota de gênero movida pelo ex-vereador de Manaus, Isaac Tayah, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu um prazo de 24 horas para os vereadores Dione Santos, Joelson Silva e Ivo Neto, eleitos pelo Patriota, e François (PV) se manifestarem.

Na ação, Isaac Tayah, derrotado nas eleições municipais de 2020, alega que a cota de gênero foi preenchida de maneira "meramente" formal que configura fraude. O ex-vereador também pede o afastamento liminar dos vereadores do cargo.

Quanto ao pedido de liminar, o juiz Rogério José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral, acautelou-se e determinou a intimação dos vereadores no prazo de um dia.

Derrotado nas eleições passadas, Isaac também ingressou com uma ação anteriormente contra os vereadores Carpê Andrade, João Carlos e Márcio Tavares, todos do Republicanos. O juiz também acautelou-se, conforme publicação, do TRE do início do mês.