São Paulo se destacou pelos bons resultados do setor financeiro e dos serviços prestados às empresas por profissionais liberais que se adaptaram rapidamente ao home office As medidas de distanciamento social adotadas em 2020 por causa da pandemia tiveram impacto menor sobre a economia paulista do que na maior parte do país.
Enquanto outros estados que também se saíram bem contaram com o impulso do auxílio emergencial ou das exportações de produtos básicos, São Paulo se destacou pelos bons resultados do setor financeiro e dos serviços prestados às empresas por profissionais liberais que se adaptaram rapidamente ao home office.
Segundo dados do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), o PIB (Produto Interno Bruto) paulista cresceu 0,4% no ano passado. A economia brasileira encolheu 4,1%. O estado responde por cerca de um terço do PIB nacional.
Somente o setor financeiro deu uma contribuição de 1,5 ponto percentual para o crescimento da economia local. São Paulo representa 52% das atividades financeiras no país. O setor tem um peso de 10% no PIB do estado.
As atividades profissionais, científicas e técnicas, que incluem advocacia, contabilidade, marketing, pesquisa e engenharia, entre outros serviços, contribuíram com mais 0,3 ponto percentual. A participação desses serviços no PIB paulista também é de quase 10%.
Também deram contribuições positivas, embora menores, comércio, construção civil, atividades imobiliárias e serviços de informação. Do lado negativo, destacaram-se as quedas da indústria, dos serviços de transporte (principalmente de passageiros), de alojamento e alimentação e educação e saúde privados.
"Em primeiro lugar, o que funcionou em São Paulo foi a reabertura gradual e organizada de todos os segmentos, com assinatura de protocolos com cada setor. Tudo isso deu confiança e a atividade pode retomar com maior vigor, além de todo o trabalho de promoção de investimentos que nós fizemos", afirmou o secretário de Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Henrique Meirelles. "A expectativa é termos um crescimento maior também em 2021. Evidentemente, isso está muito relacionado ao sucesso do programa de vacinação, que vai de acordo com o cronograma em São Paulo. No Brasil é um pouco mais preocupante."
Claudio Belli/Valor
De acordo com os dados da Seade, o estado concentra o setor terciário mais moderno do país, com forte presença dos serviços prestados às empresas, como atividades financeiras, imobiliárias e de informação e comunicação.
Em diversos outros estados, segundo a instituição, os serviços voltados às famílias, que são mais sensíveis às medidas de distanciamento social necessárias para o combate a pandemia, têm maior importância.
"O ponto fraco da atividade econômica no Brasil inteiro em 2020 foi o setor de serviços, por causa das medidas de distanciamento social. Em São Paulo, o setor cresceu. Esses segmentos que são muito concentrados em São Paulo são intensivos em tecnologia e mudaram a chave rapidamente para o home office. Também são altamente demandados pelas sedes das empresas e têm uma participação expressiva no PIB", afirma Vagner Bessa, gerente da Ãrea de Indicadores Econômicos da Seade.
A mesma lógica explica o desempenho do comércio paulista acima da média nacional, segundo Bessa. Em primeiro lugar, boa parte das empresas conseguiu migrar para o comércio eletrônico. Além disso, o segmento que menos sofreu com a crise foi o atacadista, que representa quase 50% do comércio paulista.
"São Paulo é um 'hub' nacional e internacional. O comércio sofre, mas os grandes centros atacadistas e varejistas estão aqui", afirma Bessa.
O gerente da Seade afirma que, embora tenha se destacado em termos de crescimento, o estado também vê uma recuperação mais desigual da economia, como no restante do país, tendo em vista que a maioria dos setores que se destacaram empregam menos e têm salários maiores do que aqueles que foram mais prejudicados pela crise.
Sobre o impacto do auxílio emergencial, ele afirma que, relativamente a outros estados, o efeito desses recursos sobre a economia é menor. O volume, no entanto, é importante em termos absolutos e ajudou também a sustentar o consumo na região.
O estado já havia registrado crescimento maior que a média nacional em 2019, respectivamente, 2,2% e 1,4%. Para 2021, as projeções para o Brasil são de expansão pouco superior a 3%. Para São Paulo, o governo do estado projeta crescimento de 5,4%.
A Seade informou que o PIB paulista cresceu 0,5% em janeiro e 1,1% em fevereiro, segundo dados preliminares.
Ainda não há dados para o PIB dos outros estados. Um indicador que abrange outras regiões é o ICBR (Índice de Atividade Econômica Regional) do Banco Central, que possui resultados para 13 estados.
Embora os números são sejam comparáveis, uma vez que a metodologia de cálculo do índice do BC não é a mesma do PIB, elaborado pelo IBGE, é possível analisar a diferença entre os estados.
Nesse caso, destacam-se Pará, Paraná e Pernambuco com desempenhos superiores ao de São Paulo. Minas Gerais teve resultado próximo ao paulista (ambos com queda de cerca de 1%). Na ponta oposta, Rio Grande do Sul e Espírito Santo tiveram quedas acima de 4%.
De acordo com o Boletim Regional do BC divulgado no final do mês passado, o Pará teve uma contração pouco relevante em 2020 e já se encontrava acima do patamar pré-crise em dezembro. O estado é grande exportador de minérios e foi favorecido pelo aumento dos preços das commodities e pela depreciação cambial.
Minas também se beneficiou das vendas de minério, além de ter bom resultado na produção agrícola.
O Nordeste encontra-se 0,7% abaixo do verificado no pré-pandemia, mas a atividade econômica pernambucana já se recuperou, com destaque para o setor industrial. Em especial, os segmentos de alimentos, bebidas, embalagens plásticas e produtos de limpeza, aqueles que foram beneficiados pela mudança no consumo provocado pela pandemia. O BC destaca o contraste com o desempenho fraco do mesmo setor na Bahia e no Ceará.
No Rio Grande do Sul, a contração mais intensa é decorrente, em especial, da quebra da safra gaúcha de grãos, segundo o boletim do BC. O Espírito Santo foi o estado com maior queda na produção industrial em todo o país, devido a problemas nos setores de petróleo, metalurgia, serviços e agropecuária.
Aumento de receita
Enquanto as contas do governo federal seguem no vermelho pelo sétimo ano seguido e alguns governos regionais entram em insolvência, São Paulo está na lista dos dez estados com melhor situação financeira, apesar do alto endividamento.
Em 2020, com a ajuda do programa federal aprovado pelo Congresso, São Paulo acumulou um superavit primário de R$ 19,9 bilhões. No ano anterior, quando não houve esse reforço, o resultado já havia sido positivo em R$ 18,3 bilhões. São pelo menos 18 anos de superávit.
Na classificação do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, o governo paulista possui nota B em relação à capacidade de pagamento, junto com outros sete estados. Apenas dois (Espírito Santo e Rondônia) têm a nota A.
Para chegar à nota máxima, São Paulo precisaria evoluir no indicador de despesa/receita e, principalmente, reduzir o alto endividamento. A dívida consolidada do estado é a maior em termos absolutos (R$ 312 bilhões).
Em termos relativos, equivale a 194% da receita, próxima ao limite de 200% fixado na legislação, o que lhe rende um conceito C nesse quesito. Os três estados acima desse patamar (RJ, RS e MG) são classificados como insolventes.
O governo paulista, no entanto, possui alta capacidade de honrar as obrigações financeiras, situação bem diferente dos outros grandes devedores, com um conceito A nesse quesito.
Segundo relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), o problema de endividamento alcança um grupo restrito de estados. "Apenas três considerando-se que São Paulo, apesar de ter uma dívida elevada, cumpre normalmente com seus compromissos financeiros."
O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, diz que o endividamento está dentro dos limites prudenciais, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que é natural que a maior economia do país e o estado com maior orçamento tenha também a maior dívida em termos absolutos.
Segundo Meirelles, com as reformas da previdência estadual e administrativa, o estado conseguiu controlar as despesas e manter as contas no azul. Agora, precisa continuar a crescer para gerar receitas, o que irá melhorar ainda mais os indicadores fiscais.
"A situação de São Paulo é equilibrada porque adotamos as medidas necessárias para enfrentar as consequências da pandemia. Fizemos uma reforma previdenciária, depois a administrativa, com fechamento de empresas, de fundações, cortes de benefícios de servidores e também de benefícios fiscais para empresas", afirmou Meirelles. "Agora, o grande desafio é a vacinação. Com ela, teremos a possibilidade de crescimento [da economia], com crescimento da arrecadação. As despesas já estão controladas com a reforma administrativa. Agora é vacinar e trazer investimentos."
No ano passado, a ajuda federal a São Paulo ajudou a segurar a queda nas receitas, que ainda assim encolheram, e contribuíram com um alívio no pagamento da dívida.
Relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que analisou os dados de 2020 mostrou que todos os estados fecharam o ano passado no azul, com resultado positivo total 27% maior, de R$ 65 bilhões. No ano anterior, apenas o Piauí teve déficit.
Segundo o instituto, os efeitos da recessão econômica decorrente da pandemia sobre a arrecadação foram mais do que compensados pelas medidas compensatórias, levando ao crescimento da receita de R$ 16 bilhões e à virtual estabilidade da despesa, considerando repasses federais, suspensão do pagamento da dívida com a União e o congelamento dos gastos com pessoal.
Em São Paulo, apesar do socorro federal, a receita corrente líquida encolheu 1,5% em 2020 (na média nacional, houve crescimento de 2,4%).
De acordo com Meirelles, o estado não necessita de nova ajuda em 2021, embora possa apoiar o pleito de outros governadores que estejam com as contas em situação delicada por causa da pandemia.
O secretário afirmou também que possui recursos para tocar os investimentos públicos necessários. Em 2020, os investimentos cresceram 5%, com uma participação de cerca de 20% no total aplicado por todos os estados, segundo dados do Ipea.
Ele também destaca que o estado conta com o avanço do plano de concessões e privatizações. Atualmente, o estado é o segundo com maior número de empresas estatais. São 20 empresas, uma a menos que o Distrito Federal. Seis delas são dependentes.
Com os ajustes realizados nos últimos anos, o estado conseguiu reduzir gastos. Na relação despesa/receita, São Paulo recebeu nota B do Tesouro em 2019 e está entre os 12 melhores resultados.
Foi o único estado brasileiro com queda real (descontada a inflação) da despesa bruta com pessoal no período 2011-2019, de 9%, período em que a mediana foi um crescimento de 32%. Em 2020, caiu mais 2%.
É um dos cinco que conseguiriam respeitar o "limite de alerta" da Lei de Responsabilidade Fiscal (54% dessa receita). Está em 52,9%.
Está abaixo da média no gasto com ativos (37% ante 46%), com o segundo menor do país na comparação com as receitas, atrás apenas do Espírio Santo.
Mas está acima nos inativos (16%, entre as oito maiores do país em relação às receitas), no qual pesam os policiais aposentados e o Judiciário. Este último tem uma participação que é o dobro da média de todos os estados e está acima do patamar de alerta da LRF (5,5% da receita líquida para um limite de 5,4%), segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
