STF reúne Ministério da Saúde e Estados para tratar de leitos de UTI para covid-19

Durante a audiência, realizada por videoconferência, os Estados pediram que o ministério aprimore a portaria que trata do custeio desses leitos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta quinta-feira (8), uma audiência de conciliação entre representantes de Estados e do Ministério da Saúde para tratar do custeio de leitos de UTI destinados ao tratamento da covid-19.

A ministra é relatora das ações em que o Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul apontam que o governo federal deixou de repassar verbas para a manutenção da estrutura nos Estados desde o início do ano.

Em decisões monocráticas, ela determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de restabelecimento e abertura de novos leitos de UTI destinados ao tratamento da doença. As liminares foram referendadas pelo plenário na sessão virtual encerrada nesta quinta.

Durante a audiência, realizada por videoconferência, os Estados pediram que o Ministério da Saúde aprimore a portaria que trata do custeio desses leitos, com a fixação de prazo máximo para análise de pedidos e a definição de critérios para desabilitar essas vagas. Além disso, pediram a garantia de orçamento até o final do ano.

A pasta, por sua vez, afirmou que estão sendo editadas portarias para atender a decisão da relatora nas medidas cautelares.

Novo encontro

Um novo encontro será realizado em maio, depois que o tema for debatido em reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com a participação do Ministério da Saúde.

Além de representantes dos Estados e da pasta, também participaram do encontro nomes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A audiência foi conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, que atua no gabinete da ministra.