Alvo do MPAM por supostas irregularidades em UBSs da zona rural de Manaus

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento de duas unidades básicas de Saúde que funcionam na zona rural de Manaus. As irregularidades foram identificadas pelo MPAM em 2019.

Com a medida, a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes quer identificar e verificar a efetividade das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

A investigação das irregularidades na UBSR do Pau Rosa, localizada no Km 21 da BR 174, teve início em 2018. Por determinação da 58ªPJDHSP, o Núcleo de Apoio Técnico do MPAM realizou vistoria no local e, também, na UBSR do Ramal da Cooperativa, que funciona de forma atrelada à primeira.

Conforme o relatório de vistoria, as diversas irregularidades constatadas atestam que as duas UBSRs desatendem os padrões mínimos de funcionamento das unidades básicas de saúde, tanto sob o aspecto estrutural, quanto de recursos humanos disponíveis. dentre as irregularidades, destacam-se o manejo inadequado da armazenagem de medicamentos, desorganização dos ambientes, falta de espaço adequado para os diversos serviços prestados, além do péssimo estado de conservação de materiais, equipamentos e mobiliário, alguns, inservíveis para uso.

A Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes requisitou da Semsa, no prazo de dez dias úteis, que indique as providências tomadas para solução das irregularidades, bem como encaminhe os documentos comprobatórios disso.

"Vamos aguardar o decurso do prazo para resposta da SEMSA às requisições do Ministério Público, quando, então, serão analisadas as providências adotadas pela pasta da saúde para sanar as irregularidades apontadas, informou.