NOSSO SHOW EM 1 MINUTO
upe fest

Governo do Amazonas garante pagamento de datas-bases, em novo pacote de projetos de lei.

Novos Projetos de Lei, enviados no s√°bado para vota√ß√£o na Aleam, valorizam o servidor p√ļblico

Por Pedro Ferreira em 06/12/2021 às 11:52:42
FOTO: Diego Peres/Secom

FOTO: Diego Peres/Secom

O Governo do Amazonas encaminhou no s√°bado (04/12), um segundo pacote de medidas que valoriza o servidor público, desta vez com os Projetos de Lei (PLs) sobre o pagamento de datas-bases. As medidas que beneficiam os servidores haviam sido antecipadas pelo governador Wilson Lima em outubro, às vésperas do Dia do Servidor Público.

Na sexta-feira (03/12), o Estado enviou para aprecia√ß√£o dos deputados, PLs que criam a Gratifica√ß√£o de Cursos na Polícia Militar (PM), que aperfei√ßoam a Gratifica√ß√£o por Tempo Extra (GTE) da corpora√ß√£o, que agora passa a se chamar Servi√ßo Extra Gratificado (SEG); que implantam a Coordenadoria de Opera√ß√Ķes e Recursos Especiais (Core), um antigo anseio da PC; além do PL que equipara a previd√™ncia social dos policiais militares e bombeiros aos das For√ßas Armadas, outra antiga reivindica√ß√£o dos policiais.

Nos novos Projetos de Lei, enviados no s√°bado para vota√ß√£o na Assembleia Legislativa, o governador Wilson Lima garante melhorias salariais aos profissionais da Procuradoria Geral do Estado (PGE); das √°reas de Saúde e da Educa√ß√£o; da Secretaria de Produ√ß√£o Rural (Sepror), da Ag√™ncia de Defesa Agropecu√°ria e Florestal (Adaf) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecu√°rio (Idam), que fazem parte do Sistema Sepror.

Os PLs sobre pagamento de datas-bases também abrangem as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros; servidores da Funda√ß√£o de R√°dio e Televis√£o Encontro das √°guas (Funtea); da Superintend√™ncia Estadual de Navega√ß√£o, Portos e Hidrovias (SNPH); do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); do Centro de Educa√ß√£o Tecnológica do Amazonas (Cetam); Amazonprev; além da altera√ß√£o da Lei 3.510/2010.

A reestrutura√ß√£o da Lei 3.510 era esperada h√° décadas. Com ela, é possível a atualiza√ß√£o salarial de vencimento e gratifica√ß√Ķes, possibilitando aposentadoria digna a servidores com mais de 30 anos de servi√ßo e mais de 60 anos de idade. Essa é uma corre√ß√£o histórica, h√° décadas esperada por 1.987 servidores.

Fonte: Programa Nosso show

Comunicar erro

Coment√°rios

Programa arrasou