Após o aumento de 16% no preço dos combustíveis no Amazonas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) se posicionou, por meio de nota, afirmando que intensificará as ações de fiscalização em Manaus. O órgão também classificou o aumento dos valores como "abusivo".
"Procon-AM intensificará suas ações de fiscalização para coibir o aumento abusivo. Será necessária a apresentação de justificativa que fundamente o reajuste", afirma o órgão, por meio de nota.
Ainda de acordo com o órgão de fiscalização, o mesmo não se encaixa como um dos envolvidos na regulação do mercado, pois a CF/88 prevê a liberdade econômica No entanto, mas isso "não confere direito aos fornecedores de, valendo-se da vulnerabilidade do consumidor, tirar vantagem manifestamente excessivas", conclui a nota do Procon-AM.
Neste sábado (3), o preço da gasolina em Manaus sofreu uma nova alta de 16%, saindo de R$ 4,55, em média, para R$ 5,29. Diferente de outras vezes em que o valor foi reajustado, desta vez não houve qualquer anúncio da Petrobras a respeito de mudanças no preço dos combustíveis nas refinarias.
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