Neste primeiro momento, integram o comitê a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a Secretaria de Governo (Segov), Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros; Casa Militar, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Além de um núcleo de Segurança montado para o monitoramento das unidades de educação, que vai contar com o trabalho da equipe de inteligência das Policia Civil, Militar e SSP, a Seduc e PM também devem reforçar o trabalho educativo e preventivo que já vem sendo realizado com as unidades de ensino do estado.
Em outra ponta, a Seas informou que vai reforçar o atendimento psicossocial e pedagógico com profissionais qualificados para atuar dentro das escolas, assim como a Sejusc, que terá um trabalho com foco na escuta especializada para toda a demanda já identificada, além da realização de cursos e palestras.
Alunos com alguma dificuldade de relacionamento, que forem identificados pelas equipes multiprofissionais, serão encaminhados ao atendimento psicológico e psiquiátrico tanto dos municipais, quanto do Centro de Saúde Mental do Amazonas, que vai disponibilizar os principais serviços implantados e voltados, exclusivamente, à "Atenção Psicossocial" e atendimentos psiquiátricos.
Ainda conforme o governo, uma das primeiras ações é a implantação do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que terá o objetivo de monitorar e prevenir todas as formas de violência no ambiente escolar.
"A Secretaria de Segurança Pública intensificou, fortaleceu as suas medidas que já existem dentro da sua estrutura organizacional, medidas estas de caráter de prevenção à violência. Nós temos uma equipe multidisciplinar, onde, junto com professores, nós iremos trabalhar com os alunos, com os pais, com as comunidades que trabalham em volta da área escolar", disse o titular da Secretaria de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur.
A SSP já possui um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação para a realização de palestras e outras ações de combate à violência. Esse trabalho será reforçado em parceria com as unidades de ensino, além das rondas escolares.
Além dos casos serem identificados por meio de um trabalho de inteligência e monitoramento, também haverá um canal direto para denúncias, com garantia da preservação do sigilo das informações do denunciante, via e-mail: [email protected].
As denúncias também poderão ser feitas pelo 190 e 181. A partir de quarta-feira (12), o número (92) 99414-0480 também poderá ser usado para denúncias.
O núcleo contará com diversas frentes de atuação multidisciplinares como: ações de inteligência, pedagógicas, atenção psicossocial, de segurança pública e de proteção à comunidade escolar, por meio de parceria com as secretarias diretamente ligadas ao tema e que compõem o Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar.
O Núcleo adotará medidas de segurança para inibir ataques e crimes de ameaça, racismo, bullying, ciberbullying, uso abusivo de drogas, tráfico de entorpecentes e quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no interior das escolas contra estudantes, profissionais da educação ou mesmo contra a estrutura das unidades da rede estadual de ensino.
O acompanhamento e tomadas de decisão se darão via acompanhamento do núcleo, por meio de Sistema Integrado de Monitoramento, interligando as câmeras de segurança das escolas da rede estadual com a inteligência da SSP, além de ação de geoprocessamento.
O intuito é identificar e mapear as regiões e zonas críticas para, assim, detectar e dar seguimento à conclusão dos casos de forma mais célere, estreitando ainda mais a relação entre educação e segurança pública, em prol do bem-estar de toda a comunidade escolar.
A Polícia Civil terá participação direta no Nise, que trará reforço nas investigações das delegacias especializadas, entre elas, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc).
