Conselho Estadual do Meio Ambiente aprova repasse de R$ 2,2 milhões do Fema para projetos ambientais

A 93ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (14/04), o repasse de R$ 2.291.323,78 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), para financiar projetos ambientais voltados à reciclagem, no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus) e à avaliação da conservação da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu.

O primeiro projeto aprovado foi proposto pela Prefeitura Municipal de Tapauá, visando a implementação da coleta seletiva no município, por meio de uma Central de Reciclagem. As atividades vão ser realizadas por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmatur).

Para execução da atividade, o Fema disponibilizará R$ 521.030. Os recursos serão usados com a finalidade de realizar capacitações, fazer a promoção de ações de educação ambiental, além de um programa de sensibilização e preparação da rota e periodicidade da coleta de recicláveis.

O outro projeto foi uma proposta apresentada pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). O objetivo geral é avaliar o estado de conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) na Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu, em Manaus, como subsídio à Gestão dos Recursos Hídricos da área.

A iniciativa terá um total de R$ 1.770.293,78 do Fema. Os recursos serão aplicados no mapeamento dos usos e cobertura da terra na bacia, análise da fragmentação da vegetação ripária da rede hidrográfica, acompanhamento da fenologia das espécies, avaliação de impacto na qualidade da água do rio Tarumã-Açu devido à fragmentação da vegetação e elaboração de relatório do estado de conservação de APP.

"Em 2022, foram R$3,4 milhões em recursos autorizados para financiamento de projetos ambientais em todo o Amazonas e hoje estamos aqui dando continuidade a esse trabalho, que chegou a ficar paralisado por mais de cinco anos e retomou suas operações a partir desta gestão do Governo do Amazonas", completou a secretária da Sema em exercício, Luzia Raquel Said, que presidiu a reunião.

Fema

O Fundo Estadual de Meio Ambiente é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e gerido pelo Cemaam. Possui a finalidade de dar suporte financeiro à execução da Política Estadual de Meio Ambiente, competindo-lhe apoiar ações de proteção, conservação, monitoramento e recuperação do meio ambiente em todo o Estado.

Para tanto, o Fundo poderá aplicar recursos financeiros à execução das políticas, planos, programas, ações e projetos apresentados espontaneamente ao Fema, seja por órgãos estaduais, municipais, consórcios, Organizações da Sociedade Civil, cujas ações foram aprovadas pelo Cemaam.

As regras para submissão de projetos ao Fema podem ser consultadas no site da Sema.