Reforma Tributária: Senadora apresenta PEC do Emprego e pede que seja analisada

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pediu em pronunciamento em Plenário ontem (15) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2023), protocolada por ela na semana passada, tramite com a PEC da reforma tributária (PEC 45/2019), cuja análise já começou no Senado. A senadora disse que a PEC 35/2023, que ela chamou de PEC do Emprego, propõe a integral desoneração da folha de pagamento para todos os setores da economia e a não agressão ao Pacto Federativo.

— Iremos aliviar a carga tributária em 12% para o empregador e em 8% para o trabalhador, sem retirar deles absolutamente nenhum direito — disse.

Segundo Soraya, sua proposta vai beneficiar especialmente o setor terciário, que abrange os serviços como turismo, comércio e profissionais liberais. Esse setor emprega mais de 70% da população economicamente ativa, que a seu ver será prejudicada na reforma tributária.

— Esperamos que realmente ela [PEC] seja acolhida. E já sabemos, até mesmo por conta de todas as entrevistas dadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que há, sim, uma intenção de desonerar a folha de pagamento. Então, isso vai salvar o setor terciário, que ficou absolutamente excluído das benesses da PEC 45, e foi, na verdade, um setor prejudicado, e precisamos resolver essa questão. O setor que mais emprega, que é o setor de serviços, está absolutamente contra a PEC 45. A PEC propõe discutir a desoneração da folha de pagamento a partir das modernas e tecnológicas ferramentas colocadas à disposição numa economia cada dia mais digital — declarou.

Fonte: Agência Senado