Brasil já taxa empresas internacionais, diz Guedes ao comentar proposta de Yellen

“Temos discutido muito a transação digital e a tributação dessas transações para usar como substituto para muitos outros tributos”, disse O Brasil, de certa forma, já taxa empresas internacionais, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento virtual do Itaú LatAm, ao comentar a proposta da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, de criar um tributo mínimo global para companhias. Ele explicou que o Brasil tributa remessas de valores para o exterior. “Não é, talvez, a melhor solução”, admitiu, acrescentando que os recolhimentos são feitos “muito a contragosto”.

Essa tributação, comentou, talvez possa no futuro integrar algum acordo internacional sobre tributação. Mas esse é um tema em que ainda há muita discussão, observou. O Brasil participa de debates no âmbito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial a respeito, e há uma controvérsia sobre se o melhor modelo seria um tributo mínimo global, ou se o melhor seria tributar países e serviços específicos.

“Temos discutido muito a transação digital e a tributação dessas transações para usar como substituto para muitos outros tributos”, informou. Seria possível remover impostos sobre a folha e produtos acabados, exemplificou. “Podemos colocar uma pequena tributação para essas transações”, disse.

Essa, porém, é uma discussão que ainda demandará tempo. Quando o governo enviou sua proposta de reforma tributária ao Congresso, avaliou que não era o momento adequado.

Na época, a Câmara dos Deputados era presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), declaradamente contrário ao tributo sobre transações.

EDU ANDRADE/Ascom/ME