Durante a reunião da diretoria, André Pepitone informou que chegou a ser projetado um aumento de 18,5% referente à “média Brasil” a ser verificada nos reajustes tarifários deste ano O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira (30) que o órgão regulador ainda busca medidas para “conter a escalada tarifária” prevista para 2021. Segundo ele, a agência já conduz uma agenda de trabalho “bem sucedida”, mas é preciso fazer mais.
Durante a reunião da diretoria, Pepitone informou que chegou a ser projetado um aumento de 18,5% referente à “média Brasil” a ser verificada nos reajustes tarifários deste ano. Esse percentual médio caiu para 13,5%.
De acordo o diretor, a queda na projeção de aumento nas contas de luz ocorreu após o setor acessar um empréstimo bancário, para socorrer as empresas e atenuar as tarifas na pandemia, e a aprovação da Medida Provisória 998/20 (atual Lei 14.120/21), que — entre outros ajustes em regras do setor — revisou a política de incentivo a fontes renováveis e garantiu acesso a recursos “represados” no programa de financiamento de projetos de inovação e eficiência energética.
Para Pepitone, a previsão de reajuste de 13,5% é considerada “algo inaceitável”. “Ainda estamos tendo um cenário de pressão tarifária", afirmou.
IGP-M, dólar, falta de chuvas & ações na Justiça
O diretor apontou quatro fatores que têm provocado o aumento das contas de luz em 2021. Um deles é a variação do IGP-M, usado para corrigir valores de 14 contratos de prestação do serviço de distribuição. Ele mencionou que o índice subiu mais de 30% nos últimos 12 meses.
Além disso, a manutenção do dólar em patamar elevado impacta o custo da energia da usina de Itaipu, conforme termos do tratado internacional assinado com o Paraguai.
O terceiro aspecto está relacionado ao “cenário hidrológico desfavorável", que dificulta a recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas. Pepitone destacou que foi preciso acionar 16 megawatts (MW) em capacidade de usinas térmicas, entre janeiro e fevereiro, para compensar a falta de chuvas, montante que foi reduzido para 15 mil MW.
“Ainda é um volume muito elevado para o fim do período úmido. Isso não aconteceu em nenhum outro momento em que se olha para trás”, disse o executivo.
Por fim, a quarta variável que tem impactado o setor decorre do desfecho de ações na Justiça que revisaram a remuneração de antigas linhas de transmissão, que renovaram antecipadamente os contratos no governo de Dilma Rousseff. A nova remuneração — elevada para bancar a indenização durante oito anos — impactou as tarifas em 4% em 2021.
